JOSÉ MAIANDI

ADVOGADO & COORDENADOR DA ÁREA JURÍDICA

PERFIL PROFISSIONAL

» ADVOGADO, inscrito na Ordem dos Advogados de Angola sob a Cédula Profissional n.º 2262, com sólida experiência jurídica, tendo integrado várias equipas de trabalho responsáveis pelo acompanhamento técnico-jurídico a grandes, médias e pequenas empresas que actuam no mercado nacional e internacional;

» Membro do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola, para o triénio 2021-2023;

» Formador da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas;

» Membro da Associação dos Juristas de Direito do Trabalho de Angola.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

» Coordenou a elaboração de Guias Laborais para o Contexto do Estado de Emergência;

» Coordenou Executivamente várias Formações Jurídicas, dentre as quais podemos destacar as Formações sobre o Contencioso Laboral no Ordenamento Jurídico Angolano, Regime Jurídico das Férias na LGT, Cessação do Contrato de Trabalho no Contexto da Situação de Calamidade Púbica;

» Foi prelector, em representação do Conselho Provincial de Luanda da OAA, na Mesa Redonda sobre “A Morosidade Processual na Jurisdição Laboral – Causas e Soluções na óptica dos Operadores, no âmbito da Formação Alargada de Aperfeiçoamento para Magistrados da Jurisdição Laboral, promovida pela AJA – Associação dos Juízes de Angola;

» Leccionou as Formações sobre Criação e Gestão de Pequenos Escritórios de Advogados, o Perfil do Advogado Estagiário, Cálculo de Indemnizações e Compensações Laborais e o Fecho de Contas;

» Fez parte das equipas de advogados dos escritórios Marcolino Moco & Advogados (MMA) e MN Advogados Associados. Neste último, foi Sócio, Administrador e um dos coordenadores da área jurídica;

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

» Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola;

» Curso Avançado em Prática Jurídico-Forense, Módulo III – Jurisdição Laboral;

OBRAS E ARTIGOS CIENTÍFICOS

» A Publicidade do Advogado no Ordenamento Jurídico Angolano – JM ADVOGADO – 2021;

» A Morosidade Processual como Factor de Denegação da Justiça Laboral - Colóquios AYA - 2020;

» O Estado de Emergência e o Direito à Férias, publicação independente, 2020;

» O Direito à Férias no Contexto do Estado de Emergência - ARTIGO JUTRA, 2020;

» A Suspensão da Relação Laboral no Contexto do Estado de Emergência – Cadernos ENAPP, 2020;