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O ESTADO ACTUAL DAS RELAÇÕES LABORAIS SOBRE A CONFERÊNCIA Um ano após publicação da Lei Geral do Trabalho e, aproximadamente, em relação ao Código de Processo do Trabalho, é possível constatarmos lacunas, imprecisões e até mesmo incoerências em vários regimes jurídicos. Este panorama tem suscitado inúmeras discussões, sendo oportuno avaliarmos o estado actual das relações laborais face às mudanças verificadas e apontarmos soluções adequadas para cada situação concreta. Por esta razão, o JM ADVOGADO promoverá a 2ª Edição da Conferência Laboral subordinada ao lema "O estado actual das Relações Laborais". GALERIA 1ª EDIÇÃO 1/27 POR QUE PARTICIPAR? 1. Abordagem de alto nível sobre as lacunas, imprecisões e incoerências em vários regimes jurídicos constantes da LGT e sobre o Código do Processo de Trabalho; 2. Figuram entre os oradores e moderadores, Especialistas em Direito do Trabalho, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogados e Professores de Direito; 3. Oportunidade de Networking Profissional. GALERIA 2ª EDIÇÃO 1/26 DATA, HORA E LOCAL DATA: 22 de Maio de 2025 HORÁRIO: 9h00 - 17h00 LOCAL: Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) - Corimba PROGRAMA como participar? PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL: Kz 64.171,12 BANCO MILLENNIUM ATLÂNTICO BENEFICIÁRIO: JM ADVOGADO N.º DA CONTA: 216869327 10 003 IBAN AO06 0055 0000 1686 9327 1033 8 INSCREVA-SE PREENCHENDO O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ABAIXO. Envie o comprovativo de pagamento para o WhatsApp +244 954 357 413 ou para conferencia@jmadvogado.com TORNE-SE PAtrocinador Para patrocinar este evento, envie um e-mail para conferencia@jmadvogado.com ou ligue para 954 357 413 INSCRIVEZ-VOUS AUX FORMATIONS PROFESSIONNELLES Nom complet E-mail Emploi occupé Établissement du travail Téléphone Province / Pays Envoyer Obrigado por enviar a sua inscrição. La date limite pour soumettre votre candidature est expirée. Nous apprécions votre intérêt. Pour plus d'informations, contactez le 939 581 062

O ESCRITORIO SOBRE NÓS O JM ADVOGADO é um escritório de matriz angolana, com sólida experiência jurídica no acompanhamento técnico-jurídico a grandes, médias e pequenas empresas que actuam no mercado nacional e internacional. O JM ADVOGADO carateriza-se pela compreensão eficaz das necessidades dos seus clientes, congregando diversas parcerias multidisciplinares com advogados de referência no mercado jurídico nacional, o que resulta na robustez necessária para a salvaguarda eficaz dos interesses dos clientes e consequente aumento das opções jurídicas em função das necessidades concretas que lhe são apresentadas. Com grande exposição no mercado jurídico angolano, o nosso escritório diferencia-se na forma inovadora como realiza a prestação de serviços jurídicos com foco no entendimento pleno das necessidades dos clientes, ou seja, “falando a língua que o cliente fala”. KNOW-HOW INTERNACIONAL CERTIFICAÇÕES EVENTOS DE DESTAQUE O JM ADVOGADO tem colaborado com sociedades de advogados internacionais o que possibilita a exposição às mais diversas matérias e a construção de um Know-How internacional que atende a exigências globais do exercício da advocacia. Actualmente o JM ADVOGADO tem uma parceria com a FRAGOMEN, DEL REY, BERNSEN & LOEWY, firma mundial, líder em questões de imigração, com mais de 70 anos de experiência, presente em mais de 170 países. A FRAGOMEN é reconhecida ano após ano por Chambers, Best Lawyers e Who's Who. O JM ADVOGADO está formalmente certificado pela ANPG – Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis para prestar serviços ao sector de Petróleo e Gás em Angola, sob o N.º 001038274LA038/CL-ANPG/2023 . O escritório JM ADVOGADO organizou, no ano de 2023, a maior a Conferência Laboral sob o lema "A Nova Lei Geral do Trabalho e a sua Aplicabilidade". O evento reuniu mais de 300 conferencistas (presenciais e virtualmente), e fizeram parte do painel de oradores e moderadores, Especialistas em Direito do Trabalho, Advogados, Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Professores de Direito. O discurso de abertura foi feito por Sua Excia. Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social do MAPTSS, Dr. Pedro José Filipe. O evento foi igualmente prestigiado pelo Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola “OAA”, Dr. Luís Paulo Monteiro, Membros do Conselho Nacional da OAA e pelos Presidentes dos Conselhos Provinciais de Luanda e de Benguela da OAA. NOSSOS SERVIÇOS: O nosso escritório presta assistência jurídica nas mais variadas áreas do Direito e tem parcerias multidisciplinares com advogados de referência no mercado jurídico angolano, o que resulta na robustez necessária para a salvaguarda eficaz dos interesses dos nossos clientes e consequente aumento das opções jurídicas em função das necessidades concretas apresentadas pelos clientes. Dentre as áreas em que prestamos assessoria jurídica, podemos destacar as seguintes: Direito do Trabalho, Investimento Privado, Construção Civil e Obras Públicas, Direito Financeiro, Bancário e Seguros, Direito Fiscal e Aduaneiro, Compliance, Imigração, Petróleo e Gás, Direito Comercial, Contratação Pública, Direito Civil em geral, Direito Penal, Direito Societário, entre outras. SERVIÇOS A NOSSA EQUIPA O JM ADVOGADO possui uma equipa com experiência sólida, adquirida durante vários anos de exercício de advocacia e consultoria jurídica, dinâmica, movida por uma cultura de rigor e de conhecimento do mercado jurídico angolano garantindo que o serviço seja sempre prestado com qualidade competitiva. A NOSSA EQUIPA JOSÉ MAIANDI Advogado Coordenador EDNA MAIANDI Advogada Coordenadora ANTÓNIO MAIANDI Advogado MARGARETH GANGA Advogada Estagiária PAULO CASSOMA Advogado Estagiário ARLINDO CHIMBUENJO Advogado Estagiário MARINELA ESTEVES Advogada Estagiária MATILDE CASSUA Advogada Estagiária JOAQUIM RAZÃO Advogado Estagiário DÉCIO CAUENDE Advogado Estagiário RAINA NETO Advogada Estagiária BELINDA SIMÃO Assistente Adminsitrativa e Financeira

O JM ADVOGADO é um escritório que presta assistência jurídica nas mais variadas áreas do Direito e tem parcerias multidisciplinares com advogados de referência no mercado jurídico angolano, o que resulta na robustez necessária para a salvaguarda eficaz dos interesses dos nossos clientes. BEM-VINDO AO NOSSO NOVO WEBSITE INÍCIO: Bem-vindo O ESCRITÓRIO JM ADVOGADO O JM ADVOGADO é um escritório de matriz angolana, com sólida experiência jurídica no acompanhamento técnico-jurídico a grandes, médias e pequenas empresas que actuam no mercado nacional e internacional. O JM ADVOGADO carateriza-se pela compreensão eficaz das necessidades dos seus clientes, congregando diversas parcerias multidisciplinares com advogados de referência no mercado jurídico nacional, o que resulta na robustez necessária para a salvaguarda eficaz dos interesses dos clientes e consequente aumento das opções jurídicas em função das necessidades concretas que lhe são apresentadas. Com grande exposição no mercado jurídico angolano, o nosso escritório diferencia-se na forma inovadora como realiza a prestação de serviços jurídicos com foco no entendimento pleno das necessidades dos clientes, ou seja, “falando a língua que o cliente fala”. UN PLAIDOYER PROACTIF DANS LA LANGUE QUE VOUS COMPRENEZ ! Aucun post publié dans cette langue actuellement Dès que de nouveaux posts seront publiés, vous les verrez ici. ÚLTIMAS NOTÍCIAS Aucun post publié dans cette langue actuellement Dès que de nouveaux posts seront publiés, vous les verrez ici. ENTRE EM CONTACTO Nom E-mail Objet Message Envoyer Merci d'avoir soumis !

Domine as principais alterações da Nova Lei Geral do Trabalho INSCRIVEZ-VOUS AUX FORMATIONS PROFESSIONNELLES DATE: 28 ET 29 OCTOBRE | 17:00 - 19:00 | PLATEFORME ZOOM FORMATEUR : ALDINO DA FONSECA - Juge d'Appel coût de Formation : AOA 30 000,00 (trente mille kwanzas) COORDONNÉES BANCAIRES BANQUE MILLENIUM ATLANTIQUE BÉNÉFICIAIRE : JM ADVOGADO N° DE COMPTE : 216869327 10 003 IBAN AO06 0055 0000 1686 9327 1033 8 REMPLISSEZ LE FORMULAIRE CI-DESSOUS. REMARQUE : Pour confirmer votre inscription, veuillez envoyer le justificatif Paiement à notre WhatsApp : 939 581 062 ou à geral@jmadvogado.com PLAN DE FORMATION 1. TRAITEMENT DU PROCESSUS DE TRAVAIL 2. LITIGE EXTRAJUDICIAIRE 3. LITIGES 4. TYPES DE PROCESSUS DE TRAVAIL 5. PROCESSUS DE TRAVAIL COMMUN 6. PROCESSUS DE TRAVAIL SPÉCIAL Nom complet E-mail Emploi occupé Établissement du travail Téléphone Province / Pays Diplôme universitaire Comment avez-vous découvert la Formation ? Envoyer Obrigado por enviar a sua inscrição. La date limite pour soumettre votre candidature est expirée. Nous apprécions votre intérêt. Pour plus d'informations, contactez le 939 581 062

A NOVA LEI GERAL DO TRABALHO E A SUA APLICABILIDADE ÁREA RESERVADA APENAS PARA PARTICIPAÇÃO PELO ZOOM como participar PELO ZOOM? CUSTO: Kz 50.000,00 (Cinquenta Mil Kwanzas) PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO NOTA: No caso de a organização validar a sua inscrição, será informado do prazo para o pagamento. O não pagamento no prazo estipulado, implicará a anulação automática da sua inscrição. INSCRIÇÕES ENCERRADAS. AGRADECEMOS O SEU INTERESSE. Nom complet La date limite pour soumettre votre candidature est expirée. Nous apprécions votre intérêt. Pour plus d'informations, contactez le 939 581 062 E-mail Emploi occupé Établissement du travail Téléphone Province / Pays Diplôme universitaire Envoyer Obrigado por enviar a sua inscrição.

INSCREVA-SE NA MENTORIA JURÍDICA INSCRIVEZ-VOUS POUR UN MENTORAT JURIDIQUE GRATUIT AVANT DE REMPLIR LE FORMULAIRE, ASSUREZ-VOUS DE REMPLIR TOUTES LES CONDITIONS PROFIL MINIMAL REQUIS " Diplôme de droit; » Bonne connaissance du portugais ; » Compétences informatiques de base pour utiliser Word et le courrier électronique ; » Pleine disponibilité ; INSCRIPTIONS VALABLES JUSQU'AU 17 DÉCEMBRE 2021 NOTE 1 : LE MENTORAT EST EN PERSONNE (LUANDA), 9h00 - 17h00 ; REMARQUE 2 : LE MENTORAT N'EST PAS UN STAGE EN PLAIDOYER ; REMARQUE 3 : LE MENTORAT A UNE DURÉE MAXIMALE DE 30 JOURS OUVRABLES ; NOTE 4 : LE MENTORAT EST PROGRESSIF, C'EST-À-DIRE QUE LES CANDIDATS APPROUVÉS COMMENCENT PAR LA CAPACITÉ DE L'ESPACE ; REMARQUE 5 : LE MENTORAT N'EST PAS RÉMUNÉRÉ ; REMARQUE 6 : LES PERSONNES QUI SONT DÉJÀ LIÉES À UN CABINET D'AVOCAT NE PEUVENT PAS PARTICIPER AU MENTORAT. DOCUMENTS REQUIS : Curriculum vitae; Certificat de qualification littéraire ou attestation avec notes; Copie de la pièce d'identité ; Lettre adressée au Dr José Maiandi expliquant les raisons de l'inscription ; Les informations ci-dessus doivent être envoyées à geral@jmadvogado.com Nom E-mail Établissement d'enseignement Date de début et de fin du diplôme Téléphone Adresse Date de naissance Média Final de Licenciatura Envoyer Merci d'avoir soumis ! La date limite pour soumettre votre candidature est expirée. Nous apprécions votre intérêt.

FORMAÇÃO ONLINE INSCRIVEZ-VOUS AUX FORMATIONS PROFESSIONNELLES CALCUL DE LA RÉMUNÉRATION ET DE LA RÉMUNÉRATION DU TRAVAIL & CLÔTURE DES COMPTES DATE: 1,2 ET 3 FÉVRIER 2022 | 17:00 - 19:00 | PLATEFORME ZOOM FORMATEUR : JOSÉ MAIANDI - AVOCAT ET FONDATEUR DE JM ADVOGADO COÛT : AOA 30 000,00 (Trente Mille Kwanzas) COORDONNÉES BANCAIRES BANQUE MILLENIUM ATLANTIQUE BÉNÉFICIAIRE : JM ADVOGADO N° DE COMPTE : 216869327 10 003 IBAN AO06 0055 0000 1686 9327 1033 8 REMPLISSEZ LE FORMULAIRE CI-DESSOUS. REMARQUE : Pour confirmer votre inscription, veuillez envoyer le justificatif Paiement à notre WhatsApp : 939 581 062 ou à geral@jmadvogado.com PLAN DE FORMATION 1. CADRE §CONCEPT D'INDEMNISATION ET DE COMPENSATION ; §ÉLÉMENTS DE BASE DU SYSTÈME DE RÉMUNÉRATION ET DE CALCUL DE LA RÉMUNÉRATION SOUS LGT ; 2. CALCUL EN CAS DE CAUSE SUBJECTIVE § LICENCIEMENT NULL ; § DEMANDE NON FONDEE ; § LICENCIEMENT ABUSIF ; §LICENCIEMENT INDIRECT ; 3. CALCUL EN CAS DE MOTIF JUSTE OBJECTIF §LICENCIEMENT INDIVIDUEL POUR CAUSES OBJECTIVES ; §CONSÉQUENCES DU LICENCIEMENT INDIVIDUEL POUR DES CAUSES OBJECTIVES ; §LICENCIEMENT COLLECTIF ; §CONSÉQUENCES DE L'ILLICITÉ DU LICENCIEMENT COLLECTIF ; §INDEMNISATION POUR FAILLITE, INSOLVABILITÉ OU CESSATION DE L'EMPLOYEUR COLLECTIF ; 4. CALCUL EN RUPTURE DU CONTRAT DE MUTUELLE ACCORD 5. CLÔTURE DES COMPTES §CONCEPT; §CALCUL DES PRESTATIONS DE NOËL ET DE VACANCES ; §CALCUL DES VACANCES EXPIRÉES ET NON PRISES ; §CALCUL DES VACANCES DANS L'ANNÉE DE CESSATION ; §INDEMNISATION POUR DÉFAUT DE PRÉAVIS DANS LE CONTRAT DE TRAVAIL POUR UNE DURÉE DÉTERMINÉE ; §RÉGIME DE PRESCRIPTION DES CRÉDITS DE TRAVAIL ; Nom complet E-mail Emploi occupé Établissement du travail Téléphone Province / Pays Diplôme universitaire Comment avez-vous découvert la Formation ? Envoyer Obrigado por enviar a sua inscrição. La date limite pour soumettre votre candidature est expirée. Nous apprécions votre intérêt. Pour plus d'informations, contactez le 939 581 062

geral@jmadvogado.com Tel: (+244) 939 581 062 | (+244) 915 891 309 Morro Bento, Rua 21 de Janeiro, Centro Empresarial NICE, 1.º andar, Porta 2 - Luanda, Angola ENTRER EN CONTACT Morro Bento, Av. 21 de Janeiro Centro Empresarial Nice, 1º andar, Porta 2 Luanda, Angola Tél : (+244) 939 581 062 | (+244) 915 891 309 geral@jmadvogado.com Escreva-nos uma mensagem Nom E-mail Objet Message Envoyer Merci d'avoir soumis !

A NOVA LEI GERAL DO TRABALHO E A SUA APLICABILIDADE SOBRE A CONFERÊNCIA A Conferência tem como objectivo promover uma discussão sobre as mais recentes alterações que serão introduzidas pela Nova Lei Geral do Trabalho, bem como a sua aplicação no seio das entidades abrangidas pelo respectivo diploma GALERIA Presença Confirmada Pedro José Filipe - Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social do MAPTSS Provável Cronograma de Aprovação da NLGT 1/26 POR QUE PARTICIPAR? 1. Abordagem de alto nível sobre as novas alterações que serão introduzidas pela Nova Lei Geral do Trabalho; 2. Figuram entre os oradores e moderadores, Especialistas em Direito do Trabalho, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogados e Professores de Direito; 3. Oportunidade de Networking Profissional. BAIXE O PROGRAMA DA conferÊncia laboral DATA, HORA E LOCAL DATA: 27 de Julho de 2023 HORÁRIO: 9h00 - 17h00 LOCAL: Edifício de Extensão Universitária da UCAN, Largo das Escolas - 1.º de Maio como participar? PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL: Kz 50.000,00 (Cinquenta Mil Kwanzas) PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO NOTA: No caso de a organização validar a sua inscrição, será informado do prazo para o pagamento. O não pagamento no prazo estipulado, implicará a anulação automática da sua inscrição. TORNE-SE PAtrocinador Para patrocinar este evento, envie um e-mail para conferencia@jmadvogado.com ou ligue para 954 357 413 ATINGIMOS O LIMITE MÁXIMO DE INSCRIÇÕES PRESENCIAIS. PARTICIPE NA CONFERÊNCIA LABORAL PELO ZOOM. CLIQUE AQUI SE QUISER PARTICIPAR PELO ZOOM Nome completo Email Profissão / Ocupação Instituição Laboral Telefone Província / País Grau Académico Enviar Obrigado por enviar a sua inscrição. Para mais informações contacte 954 357 413